Bahia e Sergipe avançam em discussão sobre redefinição territorial durante Audiência Pública

15/06/2017

“Estamos perto de concretizar uma ação que se tornará um fator histórico no Brasil”, comemorou o deputado estadual e membro atuante da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, Bira Corôa, durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (14), na Casa. Na audiência conjunta dos colegiados da Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentado o Acordo Técnico definidor dos limites territoriais entre o estado da Bahia e Sergipe.

“Nós estamos realizando uma ação que se tornará referência no país, já que questões de limites territoriais nós enfrentamos em todos os estados e entre os estados. O acordo que estamos tratando e avançando hoje é fruto de um processo de trabalho de todos os envolvidos, IBGE, técnicos, deputados, dos municípios e da sociedade civil, que tem sido compreensiva e participativa nesse processo”, destacou o deputado Bira.

A nova proposta apresentada é resultado do intensivo trabalho de técnicos do IBGE, que, em visita às comunidades, traz para o centro da discussão questões culturais, econômicas, o sentimento de pertencimento e modos de vida dos grupos, além de aspectos da paisagem.

Na oportunidade, o deputado Zó, que preside a Comissão Territorial concluiu a audiência ressaltando o consenso entre as partes, e o termo que será firmado para que seja encaminhado ao poder executivo de cada estado e posteriormente à Câmara Federal.

“Agora é dar praticidade ao andamento e finalização desse processo, agrupar os segmentos que representam os dois estados, e encaminhar a documentação necessária para os governadores e em seguida ao Senado”, disse o deputado Zó.

Audiência em Sergipe - Uma primeira audiência já havia sido realizada em Sergipe no mês de abril, em que foram apresentados novos traçados, o qual determina o fim de conflitos históricos entre as cidades sergipanas e baianas de Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE).

O próximo passo é que as Procuradorias Gerais do Estado de Bahia e Sergipe façam análise e estudo do documento, depois a proposta segue para homologação nas duas Casas Legislativas, que posteriormente passará pelo executivo de cada estado, e em seguida para o Senado.

Presentes - Participaram da audiência, deputados estaduais da Bahia e Sergipe, o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Brasil, José Henrique; o representante do IBGE/BA, Manoel Lamartini; representante da Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); prefeitos de municípios baianos; e os Procuradores Gerais dos Estados (PGEs) da Bahia e de Sergipe.

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